Divórcios consensuais e litigiosos
Divórcios consensuais e litigiosos: orientação jurídica sobre documentos, riscos e caminhos possíveis em Direito de Família.
Divórcios consensuais e litigiosos é uma demanda relacionada a Direito de Família. A análise jurídica deve considerar os documentos disponíveis, o histórico dos fatos, os requisitos legais e os objetivos do cliente, porque a estratégia adequada depende das circunstâncias concretas do caso. O atendimento pode envolver orientação preventiva, negociação, medidas extrajudiciais ou atuação judicial quando cabível. Na Cremonese Advocacia, o primeiro passo é organizar as informações relevantes, identificar riscos e explicar com clareza as alternativas, etapas, documentos necessários e próximos passos.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No divórcio consensual há acordo sobre os pontos necessários; no litigioso permanecem controvérsias que precisam ser decididas judicialmente. A via adequada depende das questões pendentes, especialmente patrimônio e interesses de filhos menores ou incapazes.
O divórcio consensual pode ser feito em cartório quando há filhos menores ou incapazes?
Pode, desde que as questões referentes à guarda, convivência e alimentos dos filhos menores ou incapazes tenham sido previamente resolvidas judicialmente e isso seja comprovado ao tabelião, conforme as regras atuais do CNJ.
Como funciona a partilha no regime da comunhão parcial?
Em regra, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, ainda que em nome de apenas um dos cônjuges, com as exceções previstas em lei. A origem dos recursos, a data de aquisição e a existência de bens particulares devem ser analisadas individualmente.
Como são definidas guarda e pensão alimentícia?
As questões envolvendo filhos devem observar o melhor interesse da criança ou do adolescente. A pensão não possui percentual legal único: a fixação considera as necessidades de quem recebe, a capacidade de quem paga e a proporcionalidade conforme as circunstâncias do caso.